A gravidez é um momento especial e cheio de expectativas, mas também é um período que traz dúvidas, especialmente no ambiente de trabalho. Se você está grávida ou conhece alguém que está, é fundamental entender os direitos garantidos às gestantes pela legislação trabalhista no Brasil. Esses direitos foram criados para assegurar a saúde da mãe e do bebê, além de proporcionar estabilidade no emprego e outros benefícios.

Neste artigo, vamos explicar os principais direitos da gestante no trabalho e como buscar o apoio necessário para garantir que eles sejam respeitados. Vamos lá?

1. Direito à Estabilidade no Emprego
Uma das maiores garantias para a gestante é a estabilidade no emprego. Isso significa que, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a mulher não pode ser demitida sem justa causa. Essa regra é fundamental para garantir que a trabalhadora tenha segurança durante a gestação e o início da vida com seu bebê.

Quando começa a estabilidade? A partir do momento em que a gestação é confirmada, independente de quando a empresa foi informada.
E se a demissão ocorrer durante a gestação? Se a gestante for demitida e, posteriormente, descobrir que estava grávida no momento da demissão, ela tem direito à reintegração ou ao recebimento de uma indenização correspondente ao período de estabilidade.

2. Licença Maternidade: Quanto Tempo Dura e Como Funciona
A licença maternidade é um dos direitos mais importantes da gestante. Ela garante que a mãe possa se afastar do trabalho por até 120 dias, sem prejuízo de salário ou benefícios. Esse período pode ser prorrogado em algumas empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, ampliando a licença para 180 dias.

Alguns pontos importantes sobre a licença maternidade:
 – A licença pode começar 28 dias antes do parto ou a partir da data do nascimento do bebê.
 – Durante a licença, a gestante recebe o salário integral, pago pelo empregador, que depois é ressarcido pelo INSS.
 – O direito à licença se estende também em casos de adoção de crianças com até 12 anos de idade.

3. Dispensa para Consultas Médicas e Exames
Durante a gestação, a mulher tem direito a se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, para realizar consultas médicas e exames necessários ao acompanhamento pré-natal. Esse é um direito fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê.

O que diz a lei?
A legislação garante que a gestante pode se ausentar do trabalho por pelo menos seis vezes ao longo da gestação, para realizar os exames e consultas. É importante que a empresa seja avisada com antecedência e que a gestante apresente os comprovantes dessas consultas.

4. Alterações nas Atividades de Trabalho
Se as atividades desempenhadas pela gestante no ambiente de trabalho ofereçam risco à saúde dela ou do bebê, a empresa é obrigada a adaptar as funções ou mudar o local de trabalho. Isso pode ocorrer em situações como:

 – Trabalhos que envolvam exposição a produtos químicos ou tóxicos.
 – Funções que exijam esforço físico excessivo.
 – Ambientes insalubres (neste caso, a gestante tem direito ao afastamento das atividades insalubres).
A empresa deve garantir que a gestante desempenhe funções compatíveis com a sua condição, sempre preservando a saúde e o bem-estar de ambos.